Governo sanciona lei que autoriza empréstimo para obras de mobilidade

13 mai 2015

A Lei nº 5.480, de 11 de maio de 2015, do Executivo, que autoriza o governo de Brasília a financiar obras de mobilidade urbana com a Caixa Econômica Federal foi sancionada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (12). Essa era a última etapa exigida pela instituição financeira para que o contrato — no valor de R$ 737,1 milhões — fosse assinado. O recurso será liberado após aprovação do projeto pelo Ministério dos Transportes e permissão da Secretaria do Tesouro Nacional.

Com a contrapartida do Executivo local no valor de R$ 75.735.911,92, o investimento no setor será de R$ 812.835.911,92. Serão comprados dez trens para o metrô, terminadas as obras das estações da 104, 106 e 110 Sul e adquiridos outros dez trens para o Veículo Leve sobre trilhos (VLT).

Com recursos de R$ 75 milhões, a construção das três estações da Asa Sul, iniciadas em 1991, deve ser finalizada em dois anos. Os dez trens do VLT, que custarão R$ 120 milhões, não têm prazo para começar a operar. O edital de concorrência para contratação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do DF e da Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF foi lançado em março, e a expectativa é que as obras comecem no segundo semestre de 2016.

Serão destinados R$ 220 milhões para aquisição dos novos trens do metrô, que devem começar a rodar daqui a dois anos. De acordo com a chefe da Assessoria de Gestão da Diretoria Financeira e Comercial do Metrô-DF, Tânia Paula Santana, a fabricação dos veículos demora em média um ano e meio e, em seguida, eles passarão seis meses em teste: “Eles não substituirão de imediato a antiga frota”, esclarece. “Com as unidades em operação, pretendemos ampliar o horário de atendimento, reduzir o intervalo entre as partidas e atender mais usuários.”

Outro empreendimento previsto é o início da construção do Expresso DF Norte, corredor exclusivo de ônibus que ligará Planaltina e Sobradinho ao Plano Piloto. O projeto, orçado em R$ 1,1 bilhão, inclui ainda a construção do Terminal da Asa Norte. Nesse primeiro momento, serão investidos R$ 322,1 milhões — recurso oriundo do empréstimo. “Já solicitamos à CEF o restante do valor necessário para terminar a obra, que deve ser inaugurada em junho de 2018″, disse o secretário de Mobilidade, Carlos Henrique Tomé.

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